Prazo para declarar Imposto de Renda começa hoje

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Quem integra o bando de covardes

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal